Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias

Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego

rescisórias, além de anotarem a carteira de trabalho do autor

Agravo de instrumento. Danos morais.

ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Postulando o reconhecimento do vínculo de emprego, com a anotação do contrato na carteira de trabalho.

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante

De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente

Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral

O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho.

Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso.

Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal

Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica

O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro unissex

Cada empregado deverá receber R$ 100 mil e ter a recisão indireta do contrato de trabalho

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.